O veículo apurou que 99,2% de todo o valor totalizado até outubro deste ano – último mês com dados disponibilizados pelo Portal da Transparência – estão sem informações sobre a destinação dos gastos. Ou seja, do total, R$ 15,1 milhões foram aplicados sob sigilo, sem transparência.
Essa alta quantia garantiria, por exemplo, o pagamento de 38 mil parcelas do Auxílio Brasil. O programa de Bolsonaro começou a ser pago em novembro e no mês passado, a parcela teve o valor médio de R$ 217,18. Neste mês, porém, houve um aumento que fez o valor chegar a R$ 400, após a aprovação da PEC dos Precatórios que possibilitou o parcelamento de dívidas judiciais da União, abrindo espaço no Orçamento para custear a instituição da nova política pública.
Gastos da Presidência
Os dados analisados pelo jornal englobam as despesas feitas pela Presidência que, por sua vez, abrange a Secretaria Especial de Administração, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Gabinete da Segurança Institucional (GSI) e o Gabinete da Vice-Presidência da República.
Os valores mais altos foram gastos pela Secretaria Especial de Administração da Presidência da República, que é responsável pela execução e supervisão das atividades administrativas da Presidência. A secretaria alcançou sozinha 54,8% dos desembolsos, ou seja R$ 8.381.238,44. Logo em seguida vem a Abin, com 33,9% do total.
Em terceiro lugar na lista de gastos está o GSI, seguido pelo Fundo de Imprensa Nacional, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e por fim, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Cartão Corporativo
O CPGF, ou cartão corporativo, de acordo com o Portal da Transparência, é um meio de pagamento utilizado pelo governo que funciona de forma similar ao cartão de crédito, contudo balizado por limites e regras específicas. Por meio do item, o governo pode assim efetuar pagamentos de despesas próprias, que possam ser enquadradas como suprimento de fundos.
O Portal ressalta que o cartão foi criado para facilitar o dia a dia da administração e dos servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas, otimizando a prestação de contas, pois “confere maior segurança às operações e permite total acompanhamento das despesas realizadas com os recursos do governo”.
Contudo, alguns gastos feitos com o uso do CPGF podem ser mantidos em sigilo, ocultando informações como o responsável pelo gasto, o destino do pagamento, o tipo e a data exata da transação, que ficam em segredo para a população. Sob a gestão Bolsonaro, de janeiro a outubro deste ano, como foi mostrado, mais 99% dos gastos da Presidência estão nessa condição.
O POVO
