O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo federal não recriou o Conselho Orientador do Fundo Amazônia, extinto há mais de um ano, porque os países europeus doadores rejeitaram mudanças no modelo de gestão dos recursos.
De acordo com Salles, o governo queria mexer na composição do conselho e extinguir a necessidade de decisão unânime no colegiado. Sem acordo entre os governos, o comitê foi extinto em abril de 2019 e, desde então, o fundo está paralisado.
“Um eventual novo decreto contemplaria condições negociadas que traziam essas preocupações do governo federal. Por outro lado, mantinham algumas ponderações sobre a ótica dos doadores. Infelizmente, essas condições de acordo não foram encontradas. Os doadores não concordaram”, disse Salles.
A explicação foi dada por Salles em uma audiência pública convocada nesta sexta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a paralisação do Fundo Amazônia. O tribunal analisa uma ação de partidos de oposição, que apontam omissão da União ao não executar a verba doada pelos países europeus. A relatora do processo é a ministra Rosa Weber.via g1
