quarta-feira, 1 de abril de 2020

Camilo Santana decreta estado de calamidade pública no Ceará

O governador Camilo Santana usou as redes sociais na noite desta quarta-feira (1º), para informar que acabou de assinar mensagem decretando Estado de Calamidade Pública no Ceará em função da pandemia do Coronavírus.

De acordo com o governador a mensagem será enviada para a Assembleia Legislativa amanhã de manhã. E que continua firme nessa luta para minimizar os impactos da pandemia aqui no Ceará.

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

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