A Prefeitura de Fortaleza divulgou nesta quarta-feira (18), por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), que o período de matrículas para alunos novatos ocorre de 2 a 8 de janeiro na Rede Municipal de Ensino. Os pais ou responsáveis devem estar atentos às datas do calendário para garantir a vaga dos seus filhos. O calendário foi elaborado para oferecer mais agilidade ao processo e conforto aos pais, evitando filas de espera.
No dia 2, será a vez da matrícula de alunos novatos a partir de 1 ano de idade (creche) até o 1º ano. No dia 3, poderão se matricular os alunos do 2º ao 4º ano; no dia 6, alunos do 5º ao 7º ano; no dia 7, alunos do 8º e 9º ano; e no dia 8, inicia a matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Vale lembrar ainda que essas datas são estipuladas para organização do calendário, no entanto, as matrículas para ingresso de alunos nas escolas municipais estão abertas durante todo o ano.
Durante o mês de dezembro, foi realizado período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches (1 a 3 anos), e de prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral.
A confirmação de matrícula dos alunos veteranos também ocorre em dezembro. A vaga de veteranos é garantida antecipadamente e os pais apenas confirmam a renovação da matrícula.
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: cópia da certidão de nascimento e CPF; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3x4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA; e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.
Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do CPF do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3x4.
É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
Via Cnews
