A pedido da Promotoria de Justiça de Capistrano, fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e a Polícia Civil de Baturité realizaram, nesta quarta e quinta-feira, (18) e (19), fiscalizações em cinco estabelecimentos que revendem garrafões de água e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
Foram encontradas irregularidades em todas as lojas e 46 botijões foram apreendidos.
Empreendimentos que comercializam GLP precisam seguir uma legislação específica, ter autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e seguir as portarias publicadas pela autarquia, por se tratar de comércio de um produto altamente inflamável, sujeito a cuidados especiais em termos de segurança.
via cnews
