As obras da Arena Castelão, em Fortaleza e mais sete estádios utilizados durante o Mundial de Futebol em 2014, no Brasil, são investigadas por um suposto cartel em licitações no mercado de obras de construção civil, modernização e/ou reforma de instalações esportivas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17), pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade).
Segundo o Cade, as empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações dos estádios são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht (representado pelas empresas CNO, OECI e OPI) e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas a elas relacionadas.
De acordo com o Cade, a investigação teve início a partir de celebração de acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empresa. Na ocasião, a empresa apresentou informações e documentos com indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial, em 2014, no Brasil.
Até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para o mundial de futebol.
A SG/Cade apurou que oito procedimentos licitatórios envolvendo obras nos seguintes estádios de futebol podem ter sido objeto da prática anticompetitiva: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF; Arena Amazônia, em Manaus/AM; Arena Pernambuco, em Recife/PE; Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ; Estádio Mineirão, em Belo Horizonte/MG; Arena Castelão, em Fortaleza/CE; Arena das Dunas, em Natal/RN; e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA. A Superintendência investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.
Confira a nota da Andrade Gutierrez, responsável pela obra da Arena Castelão:
"A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. A Andrade Gutierrez incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia".
Segundo o Cade, as empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações dos estádios são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht (representado pelas empresas CNO, OECI e OPI) e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas a elas relacionadas.
De acordo com o Cade, a investigação teve início a partir de celebração de acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empresa. Na ocasião, a empresa apresentou informações e documentos com indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial, em 2014, no Brasil.
Até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para o mundial de futebol.
A SG/Cade apurou que oito procedimentos licitatórios envolvendo obras nos seguintes estádios de futebol podem ter sido objeto da prática anticompetitiva: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF; Arena Amazônia, em Manaus/AM; Arena Pernambuco, em Recife/PE; Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ; Estádio Mineirão, em Belo Horizonte/MG; Arena Castelão, em Fortaleza/CE; Arena das Dunas, em Natal/RN; e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA. A Superintendência investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.
Confira a nota da Andrade Gutierrez, responsável pela obra da Arena Castelão:
"A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. A Andrade Gutierrez incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia".
