Após apreensão, vendedores fizeram um protesto na frente de uma barraca
Clima tenso na Praia do Futuro, em Fortaleza. Ambulantes tiveram suas mercadorias apreendidas nesta quarta-feira (3), por fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), acompanhados pela Polícia Militar. Após a ação, os vendedores fizeram um ato na frente de uma das barracas da região.
De acordo com a Agefis, a operação teve finalidade de remover "ocupações irregulares na faixa de areia". A Agência informou que o trabalho não era uma tentativa de impedir o serviço dos vendedores, como denunciaram. "A operação não teve o objetivo de impedir o comércio realizado por ambulantes itinerantes e sim a ocupação do espaço por ambulantes que estavam se fixando no local, cercando um trecho da faixa de praia com estruturas de ferro, madeira, lona, dentre outros itens".
Ainda segundo a pasta, o trecho da orla é de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). "Dessa forma, qualquer tipo de ocupação do espaço público na área para fins comerciais deve estar autorizada pelo SPU. A fiscalização neste trecho da Praia do Futuro é uma responsabilidade compartilhada da Agefis e da SPU para esses casos".
Vendedores que atuam sem licença podem pagar multa de R$ 83,35 e apreensão da mercadoria. O material apreendido é devolvido mediante o pagamento do valor. O autuado pode recorrer em até dez dias.
De acordo com a Agefis, a operação teve finalidade de remover "ocupações irregulares na faixa de areia". A Agência informou que o trabalho não era uma tentativa de impedir o serviço dos vendedores, como denunciaram. "A operação não teve o objetivo de impedir o comércio realizado por ambulantes itinerantes e sim a ocupação do espaço por ambulantes que estavam se fixando no local, cercando um trecho da faixa de praia com estruturas de ferro, madeira, lona, dentre outros itens".
Ainda segundo a pasta, o trecho da orla é de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). "Dessa forma, qualquer tipo de ocupação do espaço público na área para fins comerciais deve estar autorizada pelo SPU. A fiscalização neste trecho da Praia do Futuro é uma responsabilidade compartilhada da Agefis e da SPU para esses casos".
Vendedores que atuam sem licença podem pagar multa de R$ 83,35 e apreensão da mercadoria. O material apreendido é devolvido mediante o pagamento do valor. O autuado pode recorrer em até dez dias
