O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público fiscalizou oito empresas de transporte, nesta sexta-feira (22), com o objetivo de verificar as condições de conservação, limpeza e lotação dos veículos públicos metropolitanos, bem como se possuem autorização para trafegar. No total, quatro empresas foram autuadas.
Veja o balanço:
| EMPRESA | SITUAÇÃO |
| Afrolanda da S/A-Penha | Não foram constatadas irregularidades. |
| Cooltralp | Não foram constatadas irregularidades. |
| Cootace | Não foram constatadas irregularidades. |
| Cootache | Dois veículos autuados por condições inadequadas de limpeza e falta de informação dos preços, do motorista, do cobrador e da lotação do veículo. |
| Cotrami | Uma topic autuada por condições inadequadas de limpeza e falta de informação do motorista, cobrador e lotação do veículo |
| Empresa São Paulo | Não foram constatadas irregularidades. |
| Fretcar Transporte Rodoviários | Autuada por condições inadequadas de limpeza. |
| São Benedito | Autuado por condições inadequadas de limpeza. |
Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, o serviço de transporte metropolitano é considerado essencial pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As empresas autuadas têm prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa ao Decon. Para denunciar qualquer irregularidade, basta entrar no site, ligar para (85) 3452-4505 ou comparecer à sede do órgão: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro.
via:cnews
