quinta-feira, 20 de setembro de 2018

"Pernoite do Dia dos Presos" foi instituído há 16 anos

O benefício também é concedido no Natal e Dia das Mães. Apenas internos sem nenhuma sanção disciplinar podem participar

Nos últimos dias, circulou nas redes sociais um texto informando que os internos de algumas unidades prisionais cearenses receberiam a visita das mulheres da noite de 22 para 23 de setembro, em celebração ao Dia do Presidiário. A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça (Sejus). O serviço, no entanto, não é uma novidade. Ele foi implantado há 16 anos. 
De acordo com a Sejus, a "Lei de Execução Penal (LEP) determina que os internos do sistema penitenciário tenham garantido a convivência familiar e a visita de seus companheiros(as), cabendo aos Estados regulamentarem como se dará a garantia deste direito."
No Ceará, o "pernoite" é concedido três vezes ao ano: : Dia das Mães, Natal e Dia do Presidiário. Cada interno que não tem sanção disciplinar pode receber a visita extra, desde que a companheira esteja cadastrada no sistema. Caso as mulheres também estejam encarceradas, elas são escoltadas e transferidas do presídio feminino para a unidade onde está seu companheiro. Nas datas, a segurança é reforçada e existem equipes de atendimento médico de plantão. 
Veja a lista de presídios que deverão ter o "pernoite do Dia dos Presos: 
Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II)
Unidade Prisional Professor José Sobreira Amorim (UPPJSA)
Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I)
Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF)
Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Ponte
Instituto Penal Francisco Hélio Viana de Araújo (IPFHVA) – Penitenciária da Pacatuba
Unidade Prisional Desembargador Adalberto Oliveira Barros Leal – Presídio do Carrapicho/Caucaia
Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2)
Casa de privação Provisória da Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL 3)
Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL 4)
Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (CEPIS)
Penitenciária Industrial e Reginal do Carici (PIRC)
Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (PIRS) via ; cnews

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