Decisão é do juiz eleitoral José Vidal Silva Neto
A Justiça Eleitoral proibiu o senador Eunício Oliveira (MDB) de usar Lula, Cid Gomes e Camilo Santana em sua propaganda de campanha. A proibição foi determinada em decisão liminar do juiz eleitoral José Vidal Silva Neto, atendendo a pedido de liminar ajuizado pela coligação "Tá na hora de mudar", formada por PSDB e PROS.
O magistrado proíbe o candidato do MDB à reeleição no Senado de usar vozes, imagens ou mesmo menção aos nomes dos candidatos.
Na decisão, o magistrado disse que "Seria um completo contrassenso, uma subversão total dos valores mais elevados tutelados pelo direito eleitoral que um determinado partido ou coligação traísse seus próprios candidatos e passasse a suportar de forma irracional ou oportunista os de partido ou coligação oposta, baseado na contingencial e irresistível popularidade destes últimos".
O juiz também determinou que Eunício e a coligação se abstenham de veicular cenas externas sem a participação pessoal do candidato e, ainda, propaganda sem janela de libras e sem legenda partidária. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Ele determinou a notificação dos representados sobre a decisão, para que apresentem defesa no prazo legal. O pedido de liminar foi deferido no último sábado (2).
A assessoria de Eunício disse que o presidente do Senado ainda não foi notificado da decisão. via:cnews
